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Rescindir um contrato de aluguel antes do prazo: passo a passo

Pessoa assinando contrato com chaves de casa
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Rescindir um contrato de aluguel antes do prazo: passo a passo

27/07/2022 Por 6 minutos de leitura

Você sabe como rescindir um contrato de aluguel antes do prazo? Vem descobrir com a Mell.ro!

    É comum que o inquilino peça para encerrar o aluguel antes do contrato acabar. Há vários motivos para isso. Mas essa situação gera dúvidas. Paga multa ou não? Como funciona para rescindir o contrato? E a vistoria? 

    Vamos responder todas essas dúvidas. Acompanhe!

Neste conteúdo, você vai ver:

  • Como rescindir um contrato de aluguel antes do prazo?
  • Rescisão do contrato de aluguel sem multa para o morador
  • Passo a passo para rescindir o contrato antes do prazo

Como rescindir um contrato de aluguel antes do prazo?

    Para rescindir um contrato de aluguel antes do prazo, o morador precisa seguir alguns passos. Os contratos de aluguel tem tempo determinado na maioria das vezes. Pode ser de 12, 24 ou 30 meses, que são os mais comuns. 

    Então, por isso, se o morador quiser sair antes desse prazo acabar, ele vai estar quebrando o contrato. E vai ter que pagar uma multa. 

É comum que o inquilino saia do imóvel porque encontrou outro. Mas, de qualquer forma, existe uma série de coisas para fazer e encerrar o contrato da forma certa.

No entanto, há alguns casos em que o morador não precisa pagar a multa. Continue lendo para saber quais são!

 

Pode rescindir um contrato de aluguel antes do prazo sem multa?

    Em síntese, o morador pode, sim, rescindir o contrato de aluguel antes do prazo sem pagar multa. Mas isso só se aplica em alguns casos específicos.

    Por exemplo, se o morador precisar mudar de cidade por questões profissionais. Isso está fora do alcance dele. Então, o dono não pode cobrar a multa de encerramento do contrato. Mas o inquilino precisa comprovar que esse é o caso para ganhar a isenção.

    Outro caso muito comum é quando o morador encontra um defeito no imóvel que estava ali antes da mudança. Como infiltrações, mofo e outras situações. Assim, o inquilino pode sair do imóvel. Porém, ele também precisa comprovar o dano. 

 

Passo a passo para rescindir um contrato de aluguel antes do prazo

    Mesmo que existam casos em que o morador pode sair do imóvel sem pagar multa, vamos falar sobre outra coisa. O foco aqui é explicar o passo a passo para rescindir um contrato de aluguel antes do prazo. Assim, uma das partes do encerramento é calcular e pagar a multa. Confira tudo o que é preciso!

 

1 – Informar os prazos para sair do imóvel

    Em primeiro lugar, é preciso informar os prazos para sair do imóvel. O morador precisa avisar o dono que vai se mudar. De modo geral, o padrão são 30 dias de aviso prévio. Assim, o proprietário tem tempo de organizar a vistoria e o anúncio do imóvel para encontrar um novo inquilino. 

    Além disso, é importante que o aviso seja informado por escrito para o dono. Dessa forma, o pedido da rescisão do contrato fica registrado com a data e tudo.

 

2 – Calcular a multa proporcional

    Basicamente, uma das coisas mais importantes na hora de rescindir um contrato de aluguel é calcular a multa que o inquilino vai pagar. Isso é, se ele não se encaixar nas situações que a gente mencionou ali em cima. 

    Essa multa é proporcional. Ou seja, ela é calculada com base em quantos meses faltam para o contrato terminar e no valor de multa que está descrito no próprio documento. 

    Por exemplo: imagine um contrato de 30 meses. A multa estipulada no contrato foi de R$5.000. E o morador pediu para sair do imóvel no mês 15. 

    Nesse caso, o cálculo é feito assim:

    R$5.000 dividido por 30 multiplicado por 15.

5000 ÷ 30 x 15 = 2.500

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Então, o morador precisa pagar uma multa de R$2.500. 

 

3 – Fazer a vistoria do imóvel

    Outra coisa muito importante na hora de rescindir um contrato de aluguel antes do prazo é fazer a vistoria do imóvel. Essa parte é feita pelo vistoriador, que é um profissional especializado nisso.

    A vistoria é importante para ter certeza de que o imóvel vai ser entregue do mesmo jeito que estava no começo do contrato. Por isso, é importante ficar atento a pinturas, rachaduras e outras manutenções. 

É importante que a vistoria seja feita da forma correta. Assim como o morador deve se atentar para entregar o imóvel dentro dos conformes. Se o vistoriador reprovar o imóvel, o dono pode se recusar a encerrar o contrato. 

 

4 – Entregar as chaves

    Se a vistoria do imóvel for aprovada, o dono pode prosseguir com a rescisão do contrato. O próximo passo é negociar a entrega das chaves com o morador. Nesse caso, se contam 30 dias a partir do pedido escrito que o inquilino fez. 

    Pode ser assinado, inclusive, um documento para registrar essa entrega. É o chamado Termo de Entrega de Chaves. A partir disso, o inquilino deixa oficialmente de morar no imóvel.

 

5 – Entregar os comprovantes de pagamento

    Depois de entregar as chaves, ainda há alguns passos a seguir. O ex-morador precisa entregar alguns comprovantes de pagamento para o dono. Isso porque ele tem que provar que quitou todas as contas que tinha a pagar. 

    Esses comprovantes dependem muito do que está descrito no contrato. Porém, os mais comuns são:

  • Comprovante de pagamento de IPTU;
  • Comprovante de pagamento da última conta de luz, de água, de internet;
  • Comprovante de pagamento da taxa de condomínio.

Além disso, é interessante ter um comprovante do pagamento da multa também.

 

6 – Gerar o recibo do proprietário do pagamento final do aluguel

    É importante que o dono do imóvel tenha um recibo do último pagamento do aluguel. Assim, ele pode usar isso como um comprovante, caso seja necessário. O proprietário pode, e deve, guardar esse recibo, junto com o resto dos documentos, até 3 anos depois do fim do contrato.

 

7 – Pagamento do último aluguel

    Por fim, a última coisa que o ex-morador precisa fazer é pagar a última mensalidade do aluguel. Depois disso, o contrato vai estar devidamente encerrado. 

    Muitas pessoas têm dúvida sobre quando o último aluguel é pago. Se o inquilino sempre paga a mensalidade adiantada, ele paga antes e mora o último mês, como sempre. 

    Mas se não for esse o caso, é diferente. Nessa situação, o ex-morador paga apenas depois de entregar as chaves. É o último “ato” do inquilino.

Infografico Passo a passo para rescindir um contrato de aluguel antes do prazo

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